Passe livre: passaportes concedidos abrem privilégios que os demais brasileiros não têm, como dispensa de visto.
Escrevi no Blog Tribo dos Manaós sobre a concessão dos malditos passaportes diplomáticos concedidos pelo Itamaraty aos filhinhos e netinhos do ex-Presidente. O título do post foi "Mudaram o Plebiscito?". Transcrevemos um trecho para retomarmos a idéia.
Em 1993, houve um plebiscito para se definir a forma e o sistema de governo no Brasil. Foi definido em consulta popular que seria adotado o Presidencialismo Republicano. Pois bem, após esgotado (e põe esgotado nisso) seu período administrativo, o EX quer por auto-decisão divina fazer a nação crer que existe uma família real, a quem serão concedidas benesses e privilégios eternos e hereditários. Depois vem a público a concessão de passaporte diplomático à prole, também sem o menor amparo legal e, principalmente, moral.
Que interesses tem a Nação nessas duas criaturas despreparadas, cujos negócios floresceram claramente à sombra do cargo para o qual o pai foi eleito?
O Itamaraty dizer que se trata de "renovação" não se justifica de forma nenhuma. Tinham porque eram filhos do presidente. Acabou o mandato, acabou o visto. Pronto. Tchau e benção. Resta aos mortais ficar de olho aberto e não deixar que isso caia no lugar comum de tantos desmandos cometidos nos anos de (des)governo do ex-Presidente Lula da Silva.
Retomemos o post. O Ministério das Relações Exteriores, conhecido nas bocadas como Itamarati, veio hoje a público e na maior pachorrice afirma em nota oficial que a concessão de sete passaportes diplomáticos destinados a quatro filhos e três netos do EX foi absolutamente regular. Claro que o texto não informa se os documentos foram recolhidos ou devolvidos. O comunicado foi emitido em resposta ao Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) que considerou a concessão dos documentos irregular e pediu sua devolução. No começo de abril, o MPF exigiu a devolução e cobrou explicações do Itamaraty.
O MPF deve recorrer à Justiça para resolver a questão, já que os diplomatas tão polidos sentaram em cima das solicitações feitas por vias administrativas.
Diz a Nota 182/2011:
“Todos os passaportes diplomáticos expedidos pelo Ministério das Relações Exteriores até 24 de janeiro de 2011 foram concedidos em estrito cumprimento às regras do Decreto nº 5.978/2006. Não existem, no entendimento deste ministério, quaisquer elementos que justifiquem questionamentos à motivação ou à legalidade dos referidos atos.
O Ministério Público analisou 328 passaportes vermelhos e chegou à conclusão de que a concessão dos documentos foi irregular, pois foram emitidos em caráter excepcional pelo Itamarati, com o argumento que seriam pessoas com atividades de interesse da nação. Mas, para o Ministério Público Federal, as justificativas são impertinentes.
Repito o que já escrevi: Que interesses tem a nação nessas duas criaturas despreparadas, cujos negócios floresceram claramente à sombra do cargo para o qual o pai foi eleito?
A manutenção desses documentos de posse dos Lula da Silva é uma atentado ao bom senso, moral e ética; um tapa ardido no rosto dos brasileiros que acompanham esse tipo de informações e não só os capítulos das novelas e jogos de futebol.
Por que não perguntamos nós também ao MRE se os bonitinhos do papai devolveram ou não os passaportes?
Não podemos deixar isso barato. É uma questão de honra, questão de hombridade. Leiam aí em baixo, sobre o nosso santo protetor, São Honesto. Haja.
Vou repetir o que já escrevi por ai, prá fazer virar bordão:
"É pau prá comer sabão e pau prá saber que sabão não se come."
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